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Jos Maria Marques Cavalcante

Fortaleza (CE)

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Comentários

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Jos Maria Marques Cavalcante

Comentário · há 2 anos

Recebi uma intimação, tenho que comparecer?

Adriano Alves de Araujo · há 10 anos

Empresa não fazia parte do processo, mesmo assim o juiz determinou que ela adotasse uma providência. Ela não cumpriu.
Mesmo sem ser intimada, ela continuou participando do processo inclusive comparecendo a audiência. Condenada, não apelou da sentença, agora, muitos anos depois, está pedindo a anulação da sentença alegando que nunca foi intimada para participar do processo.
E aí?
Ela está certa ou errada?

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Jos Maria Marques Cavalcante

Comentário · há 3 anos

Impugnação ao cumprimento de sentença no novo CPC

Deivid Washington Monteiro · há 9 anos

Minha dúvida, é se o juiz, de ofício, pode impugnar (não aceitar) os valores apresentados pelo exequente no pedido de cumprimento de sentença?
Caso negativo, pode mandar uma jurisprudência?

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Jos Maria Marques Cavalcante

Comentário · há 4 anos

Impugnação ao cumprimento de sentença no novo CPC

Deivid Washington Monteiro · há 9 anos

Qual o documento/meio/petição hábil para se combater/rebater/contestar a impugnação ao cumprimento de sentença?
Na impugnação pode ser arguido qualquer assunto que foi tratado no processo ou somente o que foi pedido no Cumprimento de Sentença?
Qual a fundamentação?
Qual o prazo para isso?
Gostaria, por favor que me respondessem.
Agradeço antecipadamente
José Maria Marques Cavalcante
Advogado - OAB-CE nº 5877
E-mail: jmmc5877@gmail.com

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